Meirelles quer um Brasil do tamanho do mercado

Brasil247

O golpe foi feito para que se tornasse viável um duríssimo pacote de medidas neoliberais, que busca fazer retroceder o Brasil para a década de 1990. Como os políticos que viabilizam esse retrocesso são os do PMDB, o golpe também se dá para protege-los dos processos de corrupção, senão o projeto fracassa.

Na linguagem coloquial e medíocre do Temer, se trata de “colocar as coisas no lugar”, o que, traduzido na linguagem neoliberal do Meirelles, rebaixar o papel do Estado, retomando as privatizacoes e promover o do mercado, reajustar as contas púbicas às custas dos gastos sociais, incentivar os investimentos privados barateando o custo da mao de obra. A equipe montada pelo Temer serve para viabilizar a aprovação do Congresso das duras medidas que o Meirelles propõe e para retribuir os favores a todos – antes de tudo a Eduardo Cunha – que tornaram possível o golpe.

Meirelles retoma o velho e fracassado diagnostico do Collor e do FHC, segundo o qual o Estado é o problema e não a solução, os gastos em politicas sociais são supérfluos, os custos da contratação de forca de trabalho desincentivam os investimentos privados, o papel do Estado é favorecer a acumulação privada e atraer capitais estrangeiros.

Para isso são necessárias uma serie de transformações do Estado, que não seriam aprovadas pela sociedade, se houvesse a consulta democrática das eleições. Se valem então do golpe para coloca-las em pratica.

Nessa visão, indispensáveis são apenas o grande capital, uma certa porcao da mao de obra qualificada, um certo tamanho do mercado de consumo de classe media alta e de burguesia e a economia de exportação. O resto são excedentes. Nao vela a pena gastar recursos do Estado em distribuir renda para setores não rentáveis da população, segundo essa logica. A politica social deve ser ater apenas a atender alguns setores mais miseráveis, evitando que se tornem explosivos, enquanto os outros devem buscar sua sobrevivência no mercado.

As necessidades do mercado são o barômetro que deve orientar o governo sobre aquilo em que vale a pena gastar recursos. As empresas privadas são as responsáveis de conduzir o desenvolvimento econômico, apoiadas pelo Estado na infra estrutura, nos créditos subsidiados, nas isenções de impostos e nas promoções das exportações.

A politica de Meirelles segue um preceito básico do neoliberalismo: evitar a ingovernabilidade, que seria dada pelo desequlibrio entre direitos reconhecidos e incapacidade do Estado para atende-los, o que levaria a um desequilíbrio das contas publicas. A solução neoliberal não é produzir mais chapéus, mas cortar cabeças, o que obedece a politica de Meirelles, que é o cerne fundamental do governo interino de Temer.

A desvinculação dos recursos constitucionais para educação e saúde, a diminuição de pessoas atendidas pelo bolsa família e pelo SUS, são medidas que vão nessa direção. Excluir a beneficiários de politicas sociais, para reequilibro as contas publicas.

Para isso a tecnocracia se limita a mencionar as cifras que seriam economizadas, sem revelar os seres humanos que serão afetados por elas. Acena para o apoio da cidadania, com cortes nos gastos do Estado, como se isso fosse necessariamente bom, sem dizer quantas enfermeiras deixarão de trabalhar, quantas escolas ficarão de professores, quantas pessoas deixarão de se socorrer do SUS, quantos jovens pobres deixarão de ingressar ao Prouni. O Estado gastar menos virou um valor em si mesmo, propulsado pela ideia de que os impostos pagos por cada cidadão não serão desperdiçados, supondo que são gastos para pagar a burocratas socialmente inúteis e a incentivar pessoas a não trabalhar e viver por conta própria, com benefícios que alimentariam a ociosidade dos pobres.

O recursos que o Estado precisa, para pagar duas dividas e para atender os que necessitam dele, não são buscados na sonegação de impostos, nos super lucros dos bancos, no corte de isenções que não trazem nenhum beneficio para a sociedade, mas nos setores mais pobres.

A sociedade teria assim que se amoldar às demandas do mercado e não o inverso. Esse o tipo de politica que Meirelles trata de implementar, com a típica mentalidade de banqueiro, que vive da intermediação financeira inútil para a sociedade.

A diferença dos governos neoliberais anteriores com a situação atual é que a grande maioria do povo conheceu os seus direitos, usufrui dos benefícios que o governo lhe propicia, sendo muito mais difícil retroceder a partir desse patamar. É o enfrentamento central que vivemos agora: o brutal ajuste que o governo tenta impor e a capacidade de resistência dos setores populares, que não se resignam a perder os direitos conquistados.