STF DECIDIRÁ SOBRE POSSE DE LULA SEMANA QUE VEM, DIZ GILMAR

Ministro do Supremo disse que a Corte deverá decidir na próxima semana o mérito da sua liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil; "Muito provavelmente, se o processo estiver em condições, nós julgaremos na semana que vem", afirmou; Gilmar Mendes afirmou que logo após receber o parecer da Procuradoria-Geral da República vai liberar os recursos da defesa de Lula e da Advocacia-Geral da União (AGU) para o plenário decidir o caso; ele também ironizou a decisão do colega Marco Aurélio Mello, que determinou que a Câmara inicie processo de impeachment de Michel Temer; "Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando", disse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a Corte deverá decidir na próxima semana o mérito da sua liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. "Muito provavelmente, se o processo estiver em condições, nós julgaremos na semana que vem", afirmou.

Gilmar também disse que a gravação da conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff sugere que a presidente tenha cometido "crime comum" ao nomear Lula para o ministério.

"No caso específico, pela menos a impressão, é que pode ter ocorrido um crime, que é o crime de falsidade. A hipótese é que tenha havido de fato a declaração falsa da posse do presidente Lula", disse o magistrado.

Segundo Mendes, a defesa do ex-presidente já teria apresentado seus argumentos na segunda-feira (5), restando agora a Procuradoria Geral da República apresentar o seu parecer sobre o caso.

Gilmar Mendes também ironizou a decisão do colega Marco Aurélio Mello, que determinou que a Câmara inicie o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. "Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando", disse Mendes.

Segundo ele, existem entendimentos recentes de ministro da Corte que a decisão de admitir ou não o processo de impeachment compete ao presidente da Câmara.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Posse de Lula deve ser julgada semana que vem, diz Gilmar Mendes

André Richter - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5) que a Corte deve julgar na semana que vem a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

Mendes afirmou que logo após receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) vai liberar os recursos da defesa de Lula e da Advocacia-Geral da União (AGU) para o plenário do tribunal decidir o caso.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo.

A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra da empreiteira OAS de um apartamento no Guarujá, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente, em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado, em função das investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Defesa de Lula

Ontem (4), a defesa de Lula disse que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.

Fonte: 247