DIRETOR DO MACKENZIE: IMPEACHMENT EXIGE PRÁTICA DE CRIME

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, José Francisco Siqueira Neto diz que impeachment não é recall e vê sinais de um estado judicial; ‘Processo exige necessariamente a prática de crime de responsabilidade. Se começarmos a relativizar esse conceito, caminharemos para um cenário em que tudo se torna absolutamente relativo. As categorias jurídicas fundamentais que norteiam o Estado Democrático de Direito dependeriam do juízo de conveniência política de ocasião. É uma temeridade’, disse

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, José Francisco Siqueira Neto disse que impeachment não é recall e vê sinais de um estado judicial.

‘Processo exige necessariamente a prática de crime de responsabilidade. Se começarmos a relativizar esse conceito, caminharemos para um cenário em que tudo se torna absolutamente relativo. As categorias jurídicas fundamentais que norteiam o Estado Democrático de Direito dependeriam do juízo de conveniência política de ocasião. É uma temeridade’, afirmou ele, em entrevista à Carta Capital.

Segundo ele, vivemos um momento com fortes tintas de um Estado judicial. “O processo judicial, de maneira geral, não pode substituir o processo político. A investigação de escândalos de corrupção, por mais profunda e dolorosa, não vai acabar com a política” (leia  aqui).

Fonte: brasil247