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quarta-feira, 4 de abril de 2018

GILMAR: É PRECISO DIZER NÃO À MÍDIA OPRESSIVA

Postado por: Fátima Miranda - 14:02:00

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247 - O ministro Gilmar Mendes faz nesta tarde um duro discurso crítico à mídia no Supremo Tribunal Federal, durante julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Ao contrário do relator do recurso, ministro Luiz Edson Fachin, Gilmar defende que a decisão sobre o HC vire jurisprudência sobre as prisões em segunda instância. Ele se posicionou de forma favorável ao habeas corpus e defendeu que Lula possa recorrer até o STJ, ou seja, a terceira instância.

O centro de sua argumentação é a de que o Supremo decidiu, em 2016, que a prisão em segunda instância era "possível" e não automática. Ele explicou a diferença ao ressaltar para que não se diga que ele mudou de ideia em relação ao seu voto daquele ano.

"Fiz mudança por reflexão, por entender... tem pouca gente aqui com condição de me dar lições sobre isso. Não aceito discurso de que estou preocupado com esse ou aquele. Foram 22 mil libertados. Não é populismo ou onda punitivista", disse.

O ministro afirmou ainda que a prisão em segunda instância hoje "é uma balela, porque ela começa na primeira instância com a prisão provisória". E pode representar "brutal injustiça num sistema que já é injusto". "A justiça criminal é falha", disse. Para ele, isso acaba criando uma espécie de casta de delegados, procuradores, promotores. Gilmar sugeriu prisão em terceira instância, após julgamento pelo STJ. Para ele, seria uma medida mais segura.

Sobre a mídia, o ministro declarou: "Já estou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo... nunca vi uma mídia tão opressiva como a que tem se visto nesses anos. Uma mídia até de certa forma chantagista", disse. O ministro cita a Folha de S.Paulo e diz que o Jornal Nacional tentou mostrar que ele é incoerente por mudar seu voto, mas explica que não há incoerência.

Gilmar criticou ainda o "ambiente de intolerância" e "ataques fascistóides", além da "mídia opressiva". Segundo ele, se for para se curvar, é melhor ministros irem para casa. Se o STF se dobrar à mídia ou ao sentimento das ruas, não deveria mais existir.

Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Fátima Miranda

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