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segunda-feira, 7 de agosto de 2017

“Não li, mas gostei”: a destruição da Justiça pelo populismo judicial

Postado por: Elder Pereira - 21:17:00

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Foto: TRF-4

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), instância que vai analisar a sentença de Moro contra Lula no caso do tríplex do Guarujá, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no domingo (6).

O Dr. Thompson não participará do julgamento, mas na entrevista deu provas – cometendo o mesmo erro de Moro – de parcialidade na análise. Revela que não leu o processo, desconhece os autos, mas mesmo assim julga a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro como irretocável. Chega a afirmar que a referida sentença “vai entrar para a história”.

Ora, como um desembargador pode se manifestar publicamente sobre um processo sem ao menos ter lido? Baseado apenas no que ouviu dizer? Baseado apenas numa sentença que mais de uma centena de juristas consideraram desprovida de embasamento jurídico convincente? E a análise de fatos e provas?

Nem mesmo o senso comum, caso consultado, se coadunaria com tal assertiva. Se fizéssemos uma pesquisa com a população brasileira para saber se concorda que qualquer pessoa pode ser condenada ou presa sem provas, saberíamos que a ampla maioria diria que não. Independente de quem seja, condenar sem provas é um ataque à nossa Constituição e à Justiça.

Ninguém pode estar acima da lei. Muito menos quem deveria zelar por ela. Ao fazer julgamento baseado em percepção e não em provas, Moro rebaixa a Justiça. E ao dizer que gostou da sentença contra Lula, sem ter sequer folheado o processo, o presidente do TRF-4 mostra que, para alguns, Justiça boa é aquela que condena quem eles escolhem.

Parece que não é relevante que a Lei Orgânica da Magistratura e seu código de Ética preceituem que o magistrado deve “abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério”.

Estamos diante de mais um capítulo triste de um julgamento parcial que macula a credibilidade da Justiça. A manifestação do presidente do TRF-4, antes mesmo de ter contato com os autos, elogiando uma sentença de um processo que não conhece, sobre o qual não deveria se pronunciar, é mais uma lamentável manifestação política.

Esse magistrado tira a venda dos olhos que representa o princípio da imparcialidade para atirar-se desesperadamente no populismo judicial em busca de um minuto de fama.

Paulo Teixeira é advogado com mestrado na USP, deputado federal pelo PT-SP e vice-presidente nacional do PT.

Fonte: justificando

Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Elder Pereira

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