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sexta-feira, 2 de junho de 2017

TORQUATO DIZ QUE AÇÃO CONTRA TEMER NO TSE PODE CAIR AINDA NA FASE INICIAL

Postado por: Fátima Miranda - 06:32:00

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247 - O novo ministro da Justiça, Torquarto Jardim, foi escolhido por Michel Temer para o cargo devido sua suposta boa interlocução com o Judiciário.

Em entrevista a Renata Mariz, Sérgio Fadul e Francisco Leal nesta sexta em O Globo, Jardim, que já foi ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a ação contra Temer na corte pode cair ainda na fase inicial.

"Pode ser que, julgada a ação nesse espaço (com dados iniciais), seja julgada não procedente por falta de provas. Porque tudo isso que veio depois [delações da Odebrecht e da JBS], o tribunal vai ter que decidir se pode considerar.", avaliou.

Torquato Jardim também chamou a atenção para a volatilidade das jurisprudências do TSE.

"Uma coisa curiosa na Justiça Eleitoral é que ela tem composição cambiante. No TSE, você tem três ministros do Supremo que ficam até quatro anos, dois do STJ que ficam até dois anos e mais dois advogados que vão até quatro anos, normalmente. Dependendo do dia, vai mudar a jurisprudência. Na campanha de 2014, houve um tema em que você teve mudança de entendimento por três vezes, devido a substituições na Corte. No julgamento do governador de Roraima, o tribunal mandou executar imediatamente, de forma contrária à jurisprudência, que mandava aguardar o julgamento dos embargos de declaração."


Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Fátima Miranda

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