About Me

BVO-news.jpg

SENADO CUMPRE DECISÃO DO STF E RETIRA NOME DE AÉCIO DE PAINEL DE VOTAÇÕES



247 - Após uma série entreveros públicos com Supremo Tribunal Federal (STF), a Mesa Diretora do Senado decidiu retirar o nome do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) do painel de votações do plenário. Retirada aconteceu após o ministro do STF Marco Aurélio Mello acusar a direção da Casa Legislativa de descumprir a determinação da Corte em relação ao afastamento do parlamentar mineiro.

A decisão que resultou no afastamento de Aécio foi tomada há cerca de um mês pelo ministro do STF e relator dos processos da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, há cerca de um mês. Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Eunício Miranda (PMDB-CE) reuniu-se com a presidente do STF, Carmén Lúcia, e com o próprio Fachin, para tratar do assunto.

"Comuniquei ao senador Aécio a decisão do STF de afastá-lo. Não tem previsão regimental, constitucional de afastamento pela Justiça. Cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento e eu cumprirei a decisão complementar", disse Eunício. Nesta quarta-feira, porém, após ser indagado sobre o assunto pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o peemedebista disse que a retirada do nome de Aécio do painel de votações foi para "deixar claro" que o Senado não descumpriu a determinação judicial. "Reclamaram tanto, fotografaram tanto, que o Senado, que a Mesa Diretora, decidiu retirar", disse.

"É para deixar bem claro que a Mesa Diretora não descumpriu. Antes estava bloqueado, agora está apagado. Não há novidade nisso", completou.



Postar um comentário

0 Comentários