Em meio ao fogo cruzado que mira os direitos do povo brasileiro no governo Temer, grande é o anseio da população por ver essa angústia coletiva chegar ao fim.
De um lado, Temer e seus aliados tentando destruir sonhos e direitos do povo, principal coluna de sustentação deste país, através de suas mãos trabalhadoras, que garantem o progresso econômico do Brasil, do outro, o povo afadigado, indignado, enojado, perplexo e preocupado com tanta falta de respeito e tantos ataques promovidos por um governo liderado por um presidente, que nem devia ser presidente, dado ao fato da sua ilegitimidade e falta de responsabilidade com as causas sociais.
Investimento alto feito em propaganda para convencer o povo a pagar uma dívida que não é sua com a Previdência, enquanto perdão e falta de compromisso na cobrança aos verdadeiros devedores, os quais são grandes empresa deste país, que faturam alto todo ano se "esquecendo" de acertar suas obrigações com a Previdência Social.
Graças ao Senador Paulo Paim (PT) RS, nasceu a esperança de que devedores da Previdência pagarão suas dívidas, diminuindo assim o rombo que causaram à mesma.
Hoje os brasileiros vivem a angustia e a incerteza quanto ao desfecho das Reformas Trabalhista e da Previdência. Na semana passada (20/07), depois de a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitar por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista, o PLC 38/2017 seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). É de grande importância que a sociedade dialogue com os senadores dos seus estados e pressionem por uma votação em favor dos direitos do povo.
O relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (PMDB-DF), tem dado fortes sinais de que não apoiará as reformas da forma grosseira e inadmissível em que estão.
Em entrevista à Rádio Senado nesta sexta-feira (23), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, senador Hélio José (PMDB-DF), fez um balanço do primeiro mês de trabalhos do colegiado.
Segundo ele, o objetivo principal da CPI é apontar caminhos sustentáveis para o sistema previdenciário, com mudanças que não venham a prejudicar trabalhadores, aposentados e servidores públicos. Para o senador, a proposta que está em tramitação no Congresso não merece ser aprovada.
Hélio José registrou que a CPI da Previdência já promoveu 17 reuniões, sendo 13 audiências públicas, nas quais foram ouvidos representantes dos trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais, grandes devedores como bancos e frigoríficos, além de procuradores da Fazenda, membros da Receita Federal, professores, estudiosos e magistrados.
— Até agora os trabalhos foram bastante esclarecedores. As audiências públicas esclareceram e desmistificaram alguns dados contraditórios que estão sendo colocados para forçar um déficit da Previdência. Todas as audiências têm demonstrado que não existe o déficit na Seguridade Social da forma que está sendo colocado — disse Hélio José.
O relator afirmou também que grandes devedores da Previdência demonstraram nas audiências que existem “jeitinhos para poder burlar o caixa da Previdência”. Hélio José disse que seu relatório final vai propor o endurecimento da legislação de cobrança de dívidas previdenciárias e buscar dispositivos que acelerem os processos judiciais de cobrança, que atualmente chegam a durar até 20 anos.
O parlamentar acrescentou que a comissão ainda vai ouvir representantes dos setores industrial e de comércio.
— Queremos apresentar uma sugestão de reforma da Previdência que venha a atender a todos e não prejudicar os trabalhadores, servidores públicos, aposentados. Precisamos mudar a legislação para garantir que os grandes devedores da Previdência não arrumem jeitinhos e tenham que pagar e que os processos sejam ágeis — afirmou.
Hélio José aproveitou a entrevista para criticar também a reforma trabalhista em análise no Senado (PLC 38/2017). Para ele, os senadores têm o direito e o dever de fazer as alterações que acharem necessárias na proposta. Para ele, a proposta do Executivo alterada pelos deputados vai aumentar o desemprego e precarizar as condições de trabalho.
— A reforma trabalhista da forma que está é altamente lesiva para o trabalhador. Não é uma reforma adequada. Apoio o governo em tudo aquilo que é bom para a sociedade, mas não apoio medidas que são lesivas para a classe trabalhadora, como as reformas da Previdência e trabalhista da forma que estão — disse Hélio José.
Hélio José acusa governo Temer de 'retaliação' por voto contra reforma
O senador Hélio José (PMDB-DF) acusou o governo de "retaliação", pela demissão de servidores indicados por ele para a Casa Civil, em razão de seu voto contra o relatório da reforma trabalhista, do colega Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na Comissão de Assuntos Sociais. "O governo se transformou num balcão de negócios, retaliando inclusive a base aliada, quem vota a favor do povo brasileiro", disse o senador
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