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segunda-feira, 8 de maio de 2017

ZANIN REBATE MORO E DIZ QUE JUIZ NÃO PEDE APOIO NUMA DEMOCRACIA

Postado por: Fátima Miranda - 10:28:00

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Jornal GGN - Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, publicou um video nas redes sociais, no domingo (7), apontando que ação recente do juiz Sergio Moro só reforça sua "parcialidade" em relação ao petista. Isso porque Moro usou sua página oficial nas redes sociais para pedir que manifestantes a favor da Lava Lato não compareçam à sede da Justiça Federal, em Curitiba, no dia 10, paara evitar conflito com a militância a favor de Lula. Neste dia, o ex-presidente vai depor no caso triplex.


"O juiz Moro, que deveria ser imparcial, fala diretamente a seus apoiadores. Isso não é normal em um sistema democrático. Em uma democracia, políticos têm apoiadores e oponentes. Juízes não. Em uma democracia, juizes não são personalidade. Em uma democracia, juizes não transmitem videos para seus apoaidores. Numa democracia, juizes nao procuram nem tentam influenciar a opinião pública. Em uma democracia, juizes obedecem a lei e seguem o Estado de Direito. Em uma democracia, juizes não estão acima da lei. Os atos do juiz Moro reforçam a minha visão de que os processos abertos contra Lula têm motivação política e, por isso, são ilegítimos. Os juizes devem parecer e ser imparciais", disse o advogado.

Zanin voltou a dizer que Lula não é dono do triplex, mas sim a OAS, que inclusive usou o imóvel para obter financiamento. Além isso, o defensor apontou que os últimos depoimentos da Lava Jato - de Leo Pinheiro e Renato Duque, principalmente - são uma "clara a tentativa de chamar pessoas presas e condenadas para falar algo contra Lula antes de quarta, objetivando ofuscar a real causa. O que chama atenção é que essas pessoas falaram sem compromisso com a verdade, de olho em uma delação."

Defesa aponta "nova ilegalidade" de Moro

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 8, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira criticaram a decisão do juiz Sérgio Moro de negar prazo adicional para que a defesa do ex-presidente analise documentos da Petrobras. 

"Documentos da Petrobras que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede desde 10/10/2016, quando foi apresentada sua primeira manifestação na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, foram levados - em parte -ao processo somente nos dias 28/04/2017 e 02/05/2017, por meio digital. A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas. É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas", dizem os advogados em nota. 

Leia a nota na íntegra:

"Nota

Documentos da Petrobras que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede desde 10/10/2016, quando foi apresentada sua primeira manifestação na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, foram levados - em parte -ao processo somente nos dias 28/04/2017 e 02/05/2017, por meio digital. A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas.

É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (CPP, art. 402). Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado.

A negativa do juiz causa inequivoco prejuizo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a 3 contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.

A defesa também mostra que a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação - que fez diversas requisições diretamente à Petrobras e foi atendida -, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação. É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal.

Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo

razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira"





Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Fátima Miranda

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