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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato

Postado por: Fátima Miranda - 05:57:00

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247 - Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, ministros da Corte divergem sobre como a escolha deveria ser feita. Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo.

As informações são de reportagem de Beatriz Bulla no Estado de S.Paulo. 

"Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso, mas após a morte do relator tudo foi paralisado. 
De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até o dia 31 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, é baixíssima."

Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Fátima Miranda

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