CÁRMEN DECIDE QUE DELAÇÕES SEGUEM MESMO SEM SUBSTITUTO DE TEORI

(Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, a darem continuidade aos trabalhos de homologação das delações da Odebrecht e devem ouvir executivos da empreiteira ainda nesta semana, disse nesta terça-feira uma fonte com conhecimento da decisão.

Teori, que era o relator da operação Lava Jato no Supremo, morreu em um acidente de avião na semana passada em Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Havia a expectativa de que o ministro decidisse em fevereiro sobre a homologação dos acordos de delação premiada com 77 executivos da Odebrecht.

Além da decisão sobre a homologação das delações da Odebrecht, a ministra precisa definir um novo relator para os processos da Lava Jato.

Uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters na segunda-feira que a ministra passou o dia consultando colegas, e falou com a maioria dos integrantes do Supremo. Também recebeu a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF, que está em recesso até o fim do mês, será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na Corte, já que há mais de uma possibilidade.

Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.

Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, que poderia ocorrer entre integrantes da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou entre todos os ministros da corte.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)