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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Auler: solução para substituir Teori foi adotada no STF em 2015

Postado por: Fátima Miranda - 06:29:00

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247 - O jornalista Marcelo Auler afirmou nesta segunda-feira, 23, que a substituição de Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato pode ser ser mais simples do que se comenta.

Auler lembra que em mais de 2015, o Supremo Tribunal Federal passou por situação semelhante. "Foi quando o ministro Dias Tofolli, segundo suas explicações públicas, atendendo aos pedidos de Gilmar Mendes e Celso de Mello, transferiu-se da 1ª para a 2ª Turma. Na época, completavam-se mais de sete meses sem que a presidente Dilma Rousseff indicasse um sucessor para Joaquim Barbosa, que se aposentou antes de sair da presidência da corte. Isso obrigou Ricardo Lewandowski a assumi-la. Ao fazê-lo, afastou-se daquela turma. Permaneceram então Gilmar Mendes (que a presidia), Celso de Mello, Carmén Lúcia e Teori Zavascki. Pela regra normal, a cadeira seria ocupada pelo novo ministro a ser indicado. Mas, em tempos de Lava Jato, não se vive mais no STF um 'período normal', afirmou.

O jornalista recorda que feita a transferência, Edson Fachin, o jurista aprovado para a cadeira vaga, só se deparou com os processos da Lava Jato que foram ao plenário. "Abriu-se assim um caminho para que a nova substituição seja feita de forma idêntica. Afinal, se havia no passado a desconfiança embutida na alegação de poupar o novato que chegasse, hoje a mesma questão se repetiria, com os mesmos temores escondidos por detrás desta tese. Mas, Temer já anunciou que não acontecerá e que a nova indicação só será feita após a definição do relator dos processos", afirma. 

"A fórmula para preencher a cadeira de Teori já existe. Por uma questão de equidade, deveria ser a adotada há dois anos. O que será necessário é descobrir quem irá se oferecer para assumir a função e, com ela, todos os encargos da relatoria da Lava Jato. Parece simples, mas pode não ser", afirma. 

Leia na íntegra o artigo de Marcelo Auler.

Postado Por: VERDADES OCULTAS/ Fátima Miranda

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